Impeachment vai servir de ponte de derrotados para o governo

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BERNARDO MELLO FRANCO

Ponte para a situação

Folha de São Paulo, 15/12/2015 02h00

BRASÍLIA – Na confusão do noticiário da semana passada, passou quase despercebido o pacto do PSDB pelo impeachment. Divididos desde o início do ano, os tucanos resolveram unificar o discurso a favor da deposição de Dilma Rousseff.

O acordo foi selado com uma rara visita de Fernando Henrique Cardoso a Brasília. O ex-presidente posou para uma foto com Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que disputam o controle do partido e o direito de concorrer à Presidência de novo em 2018.

O senador mineiro, que chegou a sonhar com a convocação de novas eleições, já havia declarado apoio ao impedimento da presidente. Faltava o governador paulista, que dizia a aliados não ver base jurídica para um processo de impeachment.

Alckmin mudou de ideia depois de um encontro a portas fechadas com o vice-presidente Michel Temer. Segundo peemedebistas, ele esperava uma garantia de que o vice não pretende concorrer à reeleição caso assuma o Planalto pelos próximos três anos, em mandato-tampão no lugar de Dilma Rousseff.

O novo pacto do PSDB não muda nada no placar do impeachment. Sempre esteve claro que os 53 deputados do partido votariam a favor do pedido, que leva a assinatura do advogado tucano Miguel Reale Junior.

A novidade é que a foto com FHC liberou a sigla para dizer em público o que já admitia e negociava em privado. Os tucanos estão ansiosos, alguns ansiosíssimos, para integrar uma eventual gestão Temer.

“Se houver um novo governo, vai haver entendimento”, anunciou no domingo o senador José Serra, candidato a ministro da área econômica. “Dependendo das condições e do programa, podemos participar”, endossou o senador Aloysio Nunes.

Derrotado nas últimas quatro eleições presidenciais, o PSDB sofre há 13 anos com a distância do poder. Agora o partido parece ter encontrado, na “Ponte para o Futuro” de Temer, um caminho mais fácil para trocar a oposição pela situação.

http://m.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2015/12/1719113-ponte-para-a-situacao.shtml?mobile

Paulo Sérgio Pinheiro rechaça o golpe

O diplomata e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo FHC, lembra que Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade e chama o processo de impeachment de EMBUSTE.

“Você não pode ir avante com uma proposta de impeachment com “provas” BIZARRAS como as chamadas pedaladas”, diz.

Segundo ele, Eduardo Cunha recorreu a um desvio de poder para aceitar o pedido por retaliação e vingança ao PT. “O que eu espero verdadeiramente é que o Congresso Nacional se recuse a participar desse embuste que é essa tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff”.

UFMG lançará manifesto pela democracia

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Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da UFMG coletam assinaturas para “manifesto pela democracia”.

O texto se mostra contrário ao impeachment aberto contra a presidenta Dilma, afirmando que este “se constitui hoje como uma parte dos inúmeros ataques que vem sofrendo nossa Constituição”.

“Apesar de ser um instrumento legítimo e previsto em lei, não há qualquer justificativa plausível para o uso de tal dispositivo na situação atual. Não há contra a presidenta Dilma Rousseff qualquer denúncia a respeito de sua conduta moral e ética que justifique o impedimento do mandato popular conquistado por ela nas últimas eleições”, acrescenta o texto.

Confira a íntegra e as orientações para assinatura abaixo:

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ATO PÚBLICO: Professores contra o impeachment e pela democracia

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ATO PÚBLICO:

PROFESSORES CONTRA O IMPEACHMENT E PELA DEMOCRACIA

Com a presença confirmada de, entre outros:

Alfredo Bosi – Letras/USP

André Singer – Ciência Política/USP

Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP

Ermínia Maricato – FAU/USP

Fábio Konder Comparato – Direito/USP

Leda Paulani – Economia/USP

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Economia/FGV

Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/Unicamp

Marcos Nobre – Filosofia/Unicamp

Maria Vitória Benevides – Educação/USP

Marilena Chauí – Filosofia/USP

Miguel Nicolelis – Neurobiologia/Universidade Duke (EUA)

Paulo Arantes – Filosofia/USP

Roberto Schwarz – Letras/Unicamp

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sala dos Estudantes, Largo São Francisco, 95

Data: Quarta-feira, dia 16/12, às 11h

O ato será um lançamento público do manifesto dos professores universitários contra o impeachment, que foi divulgado na última quinta-feira com o título “Impeachment, legalidade e democracia” e contou com surpreendente adesão. É também um ato de mobilização para as manifestações marcadas para as 17h no MASP.

O manifesto está disponível aqui: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR87028

Organização:

Grupo Manifesto “Impeachment, legalidade e democracia”

Rosa Cardoso dá parecer contra o impeachment

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Advogada e professora universitária, Rosa Maria Cardoso deu parecer contrário ao pedido de impeachment da presidenta Dilma, acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

No parecer, Cardoso registra, entre outros aspectos, que o crime de responsabilidade requer “dolo”, ou seja, “consciência e vontade” de violar a lei orçamentária.

“Se a Presidente entendia que atuava nos limites do que podia fazer (quando assinou decretos liberando créditos), pois o TCU vinha acolhendo a operação sem criminalizá-la, porque o TCU admitira fatos correspondentes em anos anteriores, não se pode atribuir à Presidente a prática de ação dolosa”.

Confira abaixo o parecer:

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Docentes da Unicamp repudiam impeachment

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A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas, uma das principais do país, reagiu à abertura de impeachment contra a presidenta Dilma pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O texto repudia este acontecimento, destacando que ele foi “capitaneado pelos setores mais retrógrados da política nacional”.

O texto ainda destaca que “As alegações que dão sustentação ao pedido de impeachment remetem a atos administrativos que, por questionáveis que sejam, têm uma dimensão muito aquém daquilo que justificaria uma medida tão radical quanto o afastamento de um governante eleito de forma legítima e democrática pela maioria da população”.

Confira abaixo a íntegra da nota:

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